Esta Política de Privacidade descreve como este site recolhe, utiliza, armazena e protege os dados pessoais dos utilizadores, em conformidade com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (Regulamento UE 2016/679 – RGPD) e com a legislação portuguesa aplicável.
1. Responsável pelo tratamento de dados
Os dados pessoais recolhidos neste site são tratados de forma confidencial e apenas para as finalidades descritas nesta política. O responsável pelo tratamento garante a implementação de medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger a privacidade e segurança dos dados.
2. Tipos de dados recolhidos
Podemos recolher os seguintes dados pessoais: informações fornecidas diretamente pelo utilizador (como através de formulários de contacto, registo ou subscrição de newsletters), dados técnicos recolhidos automaticamente (endereço IP, tipo de navegador, páginas visitadas, duração da visita) e informações obtidas por cookies ou tecnologias semelhantes.
3. Finalidades do tratamento
Os dados recolhidos são utilizados para: fornecer e melhorar os serviços do site, responder a pedidos de contacto ou informações, enviar comunicações informativas ou promocionais quando autorizado, garantir a segurança do site e cumprir obrigações legais aplicáveis.
4. Base legal para o tratamento
O tratamento dos dados baseia-se no consentimento do utilizador, na execução de um contrato, no cumprimento de uma obrigação legal ou no interesse legítimo do responsável pelo tratamento. O consentimento pode ser retirado a qualquer momento, sem afetar a legalidade do tratamento realizado antes da sua retirada.
5. Conservação dos dados
Os dados pessoais são mantidos apenas pelo tempo necessário para cumprir as finalidades para as quais foram recolhidos, salvo exigência legal de um período de conservação mais longo.
6. Partilha e transferência de dados
Os dados pessoais não serão vendidos a terceiros. No entanto, podem ser partilhados com fornecedores que auxiliam na operação do site (como serviços de alojamento, envio de emails ou análise de tráfego), que estão obrigados a manter a confidencialidade e proteger os dados conforme a legislação aplicável.
7. Direitos dos titulares dos dados
Nos termos do RGPD e da legislação portuguesa, o utilizador tem direito a: acessar, corrigir, apagar ou limitar o tratamento dos seus dados, opor-se ao tratamento, retirar o consentimento e solicitar a portabilidade dos dados. O utilizador pode ainda apresentar uma reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD), autoridade de supervisão em Portugal.
8. Segurança dos dados
São adotadas medidas técnicas e organizativas apropriadas para proteger os dados pessoais contra acesso não autorizado, divulgação, alteração ou destruição. Apesar destes esforços, nenhum sistema é completamente seguro, pelo que não podemos garantir proteção absoluta contra ataques cibernéticos.
9. Cookies e tecnologias semelhantes
Este site utiliza cookies e tecnologias semelhantes para melhorar a experiência do utilizador e analisar o tráfego. O utilizador pode consultar a Política de Cookies do site para obter informações detalhadas e gerir as suas preferências de consentimento.
10. Alterações a esta política
Esta Política de Privacidade pode ser atualizada periodicamente para refletir alterações legais, técnicas ou organizacionais. A versão mais recente estará sempre disponível nesta página, indicando a data da última atualização. O uso contínuo do site após alterações implica a aceitação da versão atualizada da política.
11. Contacto
Para esclarecer dúvidas sobre esta Política de Privacidade ou para exercer os seus direitos, o utilizador pode contactar-nos através dos canais disponibilizados neste site.